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Imóvel e Contrato de Gaveta. Como regularizar?

  • Foto do escritor: Rodrigo Miranda
    Rodrigo Miranda
  • 25 de ago. de 2022
  • 1 min de leitura


É mais do que comum as pessoas comprarem um imóvel (casa) por meio de um contrato particular (o famoso contrato de gaveta).


Mas o que muita gente não sabe é que esse tipo de negócio (compra e venda) tem que ser feito por escritura pública.


Depois disso, será necessário registrar essa escritura pública junto ao cartório de registro de imóveis.


Somente a partir daí é que a pessoa será considerada proprietária do bem.


Mas e se essas etapas não forem feitas, como regularizar?


A primeira postura que deve ser feita é, procurar o vendedor do imóvel para que juntos façam a escritura pública e posterior registro perante o cartório.


Mas e se eu não sei onde está o vendedor, como eu faço?


Se todos os requisitos estiverem presentes, entre com a usucapião. A usucapião te possibilitará obter a propriedade do imóvel.



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Souza Miranda & Almeida Lossio Advocacia (Advogado em Taubaté)

OAB/SP 274.195 e OAB/SP 466.240

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