Muito provável que, se ainda não vivenciou, já ouviu alguém dizer a respeito da seguinte situação: Os pais falecem, ficam os filhos como...

Dar uma entrevista tratando de questões jurídicas complexas só comprova que o trabalho está sendo bem feito. É o reconhecimento de que o...

Antes de tudo, se torna necessário saber qual o regime de bens adotado pelo casal. Se for o regime da comunhão universal de bens, tantos...

Primeiramente, não se pode confundir a concorrência da herança entre filhos e irmãos. Entre irmãos (colateral), há diferença sim no...

É uma situação que na esmagadora maioria das vezes gera conflitos entre os coproprietários (mais de um proprietário do bem). Quando duas...

É mais do que comum as pessoas comprarem um imóvel (casa) por meio de um contrato particular (o famoso contrato de gaveta). Mas o que...

Não pense que deixar para depois você terá alguma vantagem. Muito pelo contrário. Só terá prejuízos e dor de cabeça. Sendo muito sincero,...

Falecendo uma pessoa e deixando bens, é necessário verificar quem tem o direito de ficar com este patrimônio deixado pelo autor da...

Os direitos adquiridos com a união estável são os mesmos que os adquiridos em casamento no regime comunhão parcial de bens. Dessa forma,...

A Usucapião (prescrição aquisitiva) é um instrumento de aquisição da propriedade sobre bem imóvel ou móvel, mediante a comprovação da...