Muito provável que, se ainda não vivenciou, já ouviu alguém dizer a respeito da seguinte situação: Os pais falecem, ficam os filhos como...

Antes de tudo, se torna necessário saber qual o regime de bens adotado pelo casal. Se for o regime da comunhão universal de bens, tantos...

Primeiramente, não se pode confundir a concorrência da herança entre filhos e irmãos. Entre irmãos (colateral), há diferença sim no...

É uma situação que na esmagadora maioria das vezes gera conflitos entre os coproprietários (mais de um proprietário do bem). Quando duas...

Os direitos adquiridos com a união estável são os mesmos que os adquiridos em casamento no regime comunhão parcial de bens. Dessa forma,...